Direito Ambiental · Agrário · Imobiliário · Minerário
Toda terra existe duas vezes: no chão e no papel.
Auto de infração, embargo, licença negada, matrícula que não fecha, venda que travou — quase sempre são a distância entre o que está na terra e o que está escrito sobre ela. Essa distância tem idade: vem de um registro antigo, de uma reserva nunca averbada, de um CAR preenchido por quem vendeu. E chega até você com prazo em curso. É por essa distância que a atuação começa: nos seus documentos.
Onde atuamos
Áreas e público atendido
Direito Ambiental
Licença, infração, passivo e responsabilidade — o eixo do qual as outras três dependem. Quem responde pelo dano ambiental nem sempre é quem o causou.
Ver área → Área do direitoDireito Agrário e Agronegócio
A terra produzindo e as obrigações que acompanham quem produz. Quem compra a área compra o passivo.
Ver área → Área do direitoDireito Imobiliário e Urbanístico
Matrícula, posse, uso do solo e regularização — inclusive em APP urbana consolidada. O que não está na matrícula não se vende, não se dá em garantia e não se inventaria.
Ver área → Área do direitoDireito Minerário
Título da ANM e licença ambiental são exigências distintas. Ter o título não autoriza lavrar sem licença.
Ver área → Quem atendemosProdutor rural e proprietário de imóvel
Autuação, embargo, cadastro ambiental com pendência, matrícula que não fecha, arrendamento vencendo, inventário à vista.
Saiba mais → Quem atendemosEmpresa, indústria e empreendimento
Licenciamento em curso, condicionante inviável, licença vencida, exigência de compensação, processo administrativo aberto.
Saiba mais →Para quem é
Você provavelmente está em uma destas três situações
A atuação atende quem tem um documento na mão e um prazo correndo, quem precisa colocar a propriedade ou o empreendimento em ordem antes que a pendência apareça numa fiscalização, numa venda ou numa análise de crédito, e quem trabalha ao lado — advogados e profissionais técnicos.
Produtor rural e proprietário de imóvel
Autuação, embargo, cadastro ambiental com pendência, matrícula que não fecha, arrendamento vencendo, inventário à vista. O que decide cada um desses casos é o que a documentação da área comprova — e o prazo para reunir essa prova já está correndo.
Empresa, indústria e empreendimento
Licenciamento em curso, condicionante inviável, licença vencida, exigência de compensação, processo administrativo aberto. Aqui a paralisação pesa mais do que a autuação: obra parada, contrato suspenso, crédito travado.
Advogado e profissional técnico
Análise de caso, consulta pontual, atuação conjunta em processo e respaldo jurídico para laudo, projeto ou parecer — com escopo definido por escrito e sem disputa de cliente.
Áreas de atuação
Quatro áreas que se tocam o tempo todo.
A mesma propriedade costuma reunir, ao mesmo tempo, questão ambiental, questão registrária e questão de posse. Resolver uma sem enxergar as outras deixa aberto exatamente o flanco pelo qual o problema volta.
Licença, infração, passivo e responsabilidade — o eixo do qual as outras três dependem. Quem responde pelo dano ambiental nem sempre é quem o causou.
A terra produzindo e as obrigações que acompanham quem produz. Quem compra a área compra o passivo.
Matrícula, posse, uso do solo e regularização — inclusive em APP urbana consolidada. O que não está na matrícula não se vende, não se dá em garantia e não se inventaria.
Título da ANM e licença ambiental são exigências distintas. Ter o título não autoriza lavrar sem licença.
Antes de decidir
Antes da defesa, o diagnóstico.
A maior parte dos problemas ambientais e fundiários chega com um prazo já correndo. A defesa contra o auto de infração ambiental federal tem vinte dias contados da data da ciência da autuação, não da data do documento (art. 113 do Decreto nº 6.514/2008). É dentro desse intervalo que se decide se cabe defesa, se cabe termo de compromisso, se a obra para ou segue, se a compra continua.
São decisões de efeito patrimonial permanente e algumas não têm volta: obrigação ambiental que acompanha o imóvel e passa a quem compra, área que perde a via de regularização, licença que caduca sem pedido tempestivo de renovação. Por isso o trabalho começa pela leitura documental — auto de infração, CAR, matrícula, licenças, imagens de satélite e cronologia dos fatos. É ela que separa o que ainda é reversível do que já não é, antes que a escolha seja feita no escuro.
Como o trabalho é conduzido
A estratégia nasce dos fatos. O trabalho, do combinado.
Etapa 1
Leitura do caso
Análise dos documentos e da cronologia dos fatos. Ao final desta etapa você sabe qual prazo está correndo, a partir de qual data ele conta e o que já não é mais reversível.
Etapa 2
Decisão informada
Os caminhos possíveis lado a lado: o que cada um encerra, o que cada um preserva e que prova cada um exige. A decisão é do cliente; expor as consequências de cada escolha é o meu trabalho.
Etapa 3
Atuação com escopo definido
Contrato escrito com objeto delimitado, extensão do patrocínio e marco de encerramento expressos. Você sabe desde o primeiro dia onde a atuação começa e onde ela termina.
Escrita técnica
Publicações recentes
Textos sobre o que mais chega ao escritório, com a norma citada e o link para a fonte oficial em cada afirmação. Servem para você chegar à conversa já sabendo o que perguntar.
Direito Ambiental
O que verificar no documento e quais decisões não podem esperar.
Agrário e Agronegócio
A due diligence ambiental vem antes da escritura, não depois.
Perguntas frequentes
O que costumam perguntar antes do primeiro contato
Como funciona o primeiro contato?
Você descreve a situação pelo formulário ou pelo WhatsApp e envia o documento que originou a dúvida. A leitura desse documento é o que define se o caso é da área, qual prazo está correndo e qual é o próximo passo. O retorno vem em até 3 dias úteis — e, havendo prazo em curso, basta escrever urgente na mensagem, que o retorno é em até 1 dia útil, e se a matéria não for da minha atuação, digo isso na resposta.
O atendimento é presencial ou a distância?
Os dois. Boa parte dos processos administrativos e judiciais tramita eletronicamente, o que permite atendimento em todo o Brasil. Reunião presencial e vistoria acontecem quando o caso exige.
Recebi um documento de órgão ambiental. O que faço primeiro?
Identifique a data em que você tomou ciência — é dela que o prazo corre, não da data impressa no documento. Depois separe o auto ou termo com todos os anexos e o comprovante de recebimento. Esses três itens são o que permite dizer, com segurança, quanto tempo ainda resta.
Fiz o CAR. Já estou regular?
Não necessariamente. O cadastro é declaratório: ele registra a situação da área, inclusive quando ela é irregular. A regularização vem depois, com a adesão ao programa de regularização ambiental e o compromisso de recomposição — e é essa etapa, não o cadastro, que costuma ser exigida na venda, no financiamento e no licenciamento.
Trabalha em parceria com outros advogados?
Sim, e também com engenheiros ambientais, agrônomos e florestais, biólogos e demais profissionais técnicos, em análise de caso, consulta e atuação conjunta.
Em quais áreas a atuação se concentra?
Direito ambiental e direito agrário e do agronegócio são o eixo, com desdobramentos em direito imobiliário e urbanístico e em direito minerário — áreas que, na prática, aparecem quase sempre juntas na mesma propriedade.
Há um prazo correndo?
Descreva o caso pelo formulário e informe qual documento originou a dúvida. A triagem serve para dizer se a matéria é da minha atuação e qual é o primeiro passo, com retorno em até 3 dias úteis — não substitui consulta nem cria relação advogado-cliente.